STJ derruba decisão que obrigava Bolsonaro a entregar exames de coronavírus

Publicado em: 09/05/2020

O presidente do Superior Tribunal Federal (STJ), João Otávio Noronha, suspendeu na noite desta sexta-feira (8) as decisões que obrigavam o presidente Jair Bolsonaro a entregar entregar "todos os laudos" dos exames que realizou para verificar se foi infectado ou não pelo novo coronavírus.

Noronha atendeu a um recurso da Advocacia Geral da União (AGU). Mas a decisão já era esperada. "Não é porque o cidadão se elege presidente ou ministro que não tem direito a um mínimo de privacidade. A gente não perde a qualidade de ser humano por exercer um cargo de relevância na República", disse Noronha em entrevista ao site jurídico Jota. A AGU dizia que os resultados devem preservar a esfera privada de Bolsonaro porque os dados e as informações não dizem respeito ao exercício da função.

Mais cedo, a juíza Tatiana Pattaro Pereira, da Justiça Federal de São Paulo, havia determinado que a União seria intimada a cumprir a decisão que obrigava o presidente a entregar os resultados. A decisão da juíza foi tomada após o desembargador André Nabarrete, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), confirmar o entendimento da primeira instância, que garantiu ao jornal ‘O Estado de S.Paulo’ acesso aos documentos.

Bolsonaro fez dois exames de coronavírus. Nos dois casos, afirmou que os resultados deram negativo. O presidente não mostrou os laudos e diz que sua palavra "é o que vale".

Fonte: Bem Parana