Os inscritos receberão cinco parcelas de R$ 600, e mulheres provedoras de famílias monoparentais terão o direito ao dobro do valor, sendo cinco parcelas de R$ 1,2 mil. O benefício é limitado a duas pessoas da mesma família.

O auxílio só poderá ser recebido na conta-corrente ou digital do cadastrado, não sendo possível o pagamento em contas conjuntas ou poupanças, e nem por PIX.

A lista de aprovados para o recebimento do benefício será publicada no site da Secretaria da Comunicação Social e da Cultura no dia 3 de novembro.

Para realizar o cadastro é necessário:

• ser maior de 18 anos;
• apresentar documento com foto e comprovante de residência;
• ter atuado social ou profissionalmente no segmento artístico cultural há, pelo menos, dois anos;
• não ser beneficiário de outro auxílio fornecido pelo governo, com exceção do Bolsa Família;
• comprovar renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda família mensal de até três salários (R$ 3.135,00);
• não ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.