Novos pedágios no Paraná terão modelo ‘híbrido’ que leva em conta tarifa e outorga, diz governo

Publicado em: 20/07/2020

O governador Ratinho Junior (PSD) e os 30 deputados federais que representam o Paraná em Brasília discutiram nesta segunda-feira (20) a modelagem, obras e trechos previstos no novo Anel de Integração. A reunião foi por videoconferência. Foram alinhados pontos estratégicos da concessão para a iniciativa privada, como a necessidade de implementar tarifas menores e ter contratos equilibrados. O estudo é elaborado pela Empresa de Planejamento e Logística S.A (EPL), em parceria com o IFC, braço de projetos do Banco Mundial.

O desenho final do Anel de Integração será divulgado apenas no ano que vem, depois das consultas públicas, quando será encaminhado para licitação. As novas gestões assumem já a partir de novembro de 2021, quando vencem os contratos assinados nos anos 1990.

O programa de concessões rodoviárias do Paraná deve incorporar ao Anel de Integração original de 2,5 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais pelo menos mais 1,3 mil quilômetros. Estão sendo estudadas implementações novas em todas as regiões do Estado e um modelo de licitação que contemple obras fundamentais para o setor produtivo e a segurança dos usuários, além de desonerar os bolsos dos paranaenses.

O secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, explicou que o modelo que está sendo estudado em conjunto com a União prevê um leilão de forma híbrida. Além de uma redução em relação aos preços praticados atualmente, as empresas interessadas poderão oferecer mais descontos tarifários até atingir um teto. Se todas as concorrentes alcançarem esse teto, a disputa será pela maior outorga.

“Estamos fazendo ajustes para apresentar para a população paranaense um projeto robusto na fase de consultas. Estamos debatendo com as bancadas federal e estadual para decidir em conjunto a melhor forma de encaminhar o novo Anel de Integração para leilão. O paranaense quer uma tarifa justa”, afirmou Sandro Alex. “O modelo precisa evitar que o contrato se torne inexequível porque os estudos indicam pelo menos R$ 40 bilhões de investimentos em operação, além de R$ 42 bilhões em obras que se concentram nos primeiros anos de contrato”, defendeu.

“O governo do Estado e a bancada federal estão alinhados com a necessidade de ter transparência e contratos mais justos”, disse o governador. “Temos tido cautela nesse processo porque é um tema delicado, mas vamos ampliar a nossa capacidade rodoviária, deixá-la mais moderna e acessível. Existe a disposição de todos os envolvidos para encontrar a melhor equação””, afirmou.

Segundo o coordenador da bancada do Paraná na capital federal, deputado Toninho Wandscheer (PROS), os parlamentares e o governo do Estado têm compromisso com o desenvolvimento econômico e com o fim da mancha de corrupção sobre as concessões. “Já tivemos uma reunião com a EPL e ainda faltam ajustes nos estudos, precisamos chegar no equilíbrio, entender mais os processos. Queremos uma versão equilibrada para esses contratos de longo prazo”, disse.

Também foi agendada uma reunião com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para apresentar as demandas e dúvidas dos parlamentares. Um dos objetivos é indicar ao estudo contratado pelo governo federal especificidades regionais do Estado, uma vez que os novos traçados ficarão sob responsabilidade da iniciativa privada por 30 anos.

Fonte: AEN