MARINGÁ: Prefeitura não quer mais a SANEPAR e vai assumir o serviço de água e esgoto da cidade

Publicado em: 11/07/2022

O contrato do município de Maringá com a Sanepar está vencido desde 2010. A concessão venceu em 1996 e até 2010, houve um contrato renovado que não foi reconhecido pela Justiça. Entre as tratativas judiciais, a estatal manteve o fornecimento do serviço até uma decisão do Supremo Tribunal Federal negar um recurso da Sanepar em fevereiro deste ano.

Em abril, o município notificou a empresa de que assumiria a prestação de serviço de água e esgoto. O STF marcou uma audiência de conciliação, mas a prefeitura decidiu não aceitar a proposta da Sanepar, que seria de R$ 300 milhões.

A prefeitura convocou uma coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira, 11, para comunicar a decisão.

Segundo o prefeito, o município vai iniciar as tratativas judiciais para assumir o serviço. “É uma decisão da Sanepar também de atender às nossas solicitações administrativas, nós já notificamos ela para entregar. Não vamos aceitar a proposta. Faremos nova notificação para iniciar o processo de transição”, diz Ulisses Maia.

A Sanepar deve receber uma indenização, mas, que segundo o prefeito, se comparado ao lucro que a empresa dá, que é de R$ 100 milhões ao ano, compensa para o município assumir o serviço. “Ela tem direito a uma indenização, mas pode ter certeza que essa indenização é muito, mas muito menor; e dentro da perspectiva que o município tem como absorver. Até porque grande parte da água e do esgoto, a infraestrutura, quando a Sanepar assumiu, já estava feita. A outra estrutura feita vem da iniciativa privada, que quando faz o seu loteamento tem que entregar o serviço de água e esgoto […] Então, não há tanta dificuldade em relação a isso”, explica.

Um processo licitatório deve ser aberto, mas ainda não é possível falar em prazos, diz o prefeito. “O que deve ocorrer é soltarmos um edital de licitação. Esse edital deve demorar um pouco, onde vamos estabelecer as regras de quem gente quer que preste o serviço e antes fazer um contrato emergencial para não ficar sem o serviço de água e esgoto. […] A diferença está nas condições que o município vai oferecer”, comenta Maia.

O prefeito disse ainda que a população não precisa se preocupar com o fornecimento do serviço de água e esgoto ser interrompido. “Nós só vamos conceder o serviço a alguma empresa (ou a própria Sanepar) com redução de tarifa. Esse lucro, que hoje é da Sanepar, vai ficar pra cidade. […] Para a população, só tem perspectiva positiva”, diz o prefeito.

Por meio de nota, a Sanepar disse que “está discutindo no Supremo Tribunal Federal (STF) um novo acordo com o município de Maringá com nova audiência prevista para o próximo dia 5 de agosto quando será discutida a contraproposta feita pela administração municipal.” Sobre a audiência, a prefeitura informou que a decisão final de não renovar o contrato será formalizada antes da audiência agendada para o dia 5.

CBN Maringá.

Fonte: CBN Maringá / Letícia Tristão/