CURITIBA: TRF4 liberta Benetti e outros três processados

Publicado em: 11/02/2021

O Tribunal Regional Federal (TRF4) concedeu liberdade ao ex-prefeito de Pinhalão (PR), Claudinei Benetti. Junto com ele foram libertados também outros três acusados, Sidnei Bueno de Oliveira, Levi Maria da Cunha e Manoel Carlos de Carvalho Oliveira.

O tribunal acatou pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados Cesar de Mello e Cesar de Mello, de Ibaiti; e, Rene Leal Bueno, de Wenceslau Braz, junto ao TRF4, em Porto Alegre (RS). A desembargadora Federal Claudia Cristina Cristofani acolheu o pedido da defesa, determinando a libertação de todos os investigados.

Em sua decisão a desembargadora afirmou que não havia motivos concretos para a prisão preventiva que fora decretada pelo Juízo da 9ª. Vara Federal de Curitiba. A prisão ocorreu no dia 3.

O Ex-Prefeito Benetti estava viajando a negócios e logo que soube da ordem de prisão se apresentou espontaneamente às autoridades no dia seguinte 04/02.

A defesa dos acusados imediatamente ingressou com o pedido de habeas corpus, que foi acolhido pelo TR4 já no dia 05/02 e agora eles responderão em liberdade às investigações.

Prisão anterior: O ex-prefeito Claudinei Benetti, Sidnei Bueno de Oliveira, Levi Maria da Cunha e Manoel Carlos de Carvalho Oliveira haviam sido presos anteriormente por ordem de prisão temporária, que também foi revogada.

A primeira prisão ocorreu no dia 3 de dezembro do ano passado pela Policia Federal, por ordem da Justiça Federal, na operação “Café Expresso”. Também na época os advogados Cesar de Mello, Cesar de Mello Jr e Renê Leal, responsáveis pela defesa, conseguiram a revogação das prisões.

Mais recentemente houve então o decreto de prisão preventiva, relacionado à mesma investigação, que foi revogado pelo habeas corpus concedido pelo TRF4.

Operação Café Expresso

A operação sobre supostos crimes caracterizados por fraudes que teriam sido cometidos pelo prefeito Claudinei Benetti e demais acusados, foi batizado pela Polícia Federal como “Café Expresso”. O inquérito investiga denúncias de desvios de recursos públicos de até R$ 4 milhões, oriundos da União, recebidos pela Prefeitura de Pinhalão para aplicação em obras daquela cidade, entre as quais o chamado Frigorífico do Peixe, projeto que tinha objetivo de incentivar a piscicultura comercial numa das regiões mais pobres do Paraná.
O empreendimento beneficiaria dezenas de cidades e milhares de micro e pequenos agricultores, mas acabou sendo inviabilizado por desmandos e desvios ocorridos durante a construção e aquisição de equipamentos.
Segundo a PF, o valor foi desviado de um repasse de R$ 13 milhões pagos pela União ao município para a realização de seis obras na cidade, entre 2010 e 2015.

Fonte: Tribuna do Vale - Franscischini