COVID-19: Foi infectado? Saiba quando pode solicitar aposentadoria INSS por invalidez

Publicado em: 21/05/2021

Os trabalhadores infectados por COVID-19 têm direito ao recebimento da aposentadoria INSS por invalidez.

Porém, é necessário comprovar que a doença tenha causado tamanha gravidade que impossibilite o retorno ao mercado de trabalho.

A Covid-19 trouxe problemas de saúde aos brasileiros que não estavam previstos no INSS. Com isso, o órgão precisou se adaptar para poder conceder os benefícios aos segurados. Agora, o trabalhador infectado pelo Coronavírus tem direito ao auxílio doença e a aposentadoria INSS por invalidez.

Nos casos em que o trabalhador não possa mais voltar a exercer a função em seu trabalho, esse pode solicitar a aposentadoria INSS por invalidez.

Normalmente, o instituto exige uma carência mínima de 12 contribuições mensais para conceder o benefício.

Porém, essa carência só é exigida nos casos em que a causa do surgimento da doença tenha sido em virtude do trabalho. Nos casos em que o segurado é acometido por uma doença grave, como é o caso da Covid-19, a carência é dispensada.

Dessa maneira, a solicitação da aposentadoria INSS por invalidez pode ser feita após a perícia médica. Será o médico perito que irá analisar a situação do trabalhador e confirmar a impossibilidade de seu retorno ao exercício das atividades laborais. O Ministério da Saúde define as seguintes doenças graves:

AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
Alienação mental;
Cardiopatia grave;
Cegueira (inclusive monocular);
Contaminação por radiação;
Covid-19;
Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante);
Doença de Parkinson;
Esclerose múltipla;
Espondiloartrose anquilosante;
Epilepsia;
Fibrose cística (Mucoviscidose);
Hanseníase;
Nefropatia grave;
Hepatopatia grave;
Neoplasia maligna (câncer);
Paralisia irreversível e incapacitante;
Parkinson;
Tuberculose ativa.

Com o surgimento da Covid-19, essa lista foi atualizada este ano. Diante disso, as novas complicações trazidas pelo Coronavírus passaram a ser consideradas para a concessão do auxílio doença e aposentadoria INSS por invalidez.

Para solicitar a aposentadoria por invalidez é necessário agendar uma perícia médica pelo site ou aplicativo “Meu INSS” ou pela Central de Atendimento 135. O auxílio doença é o passo inicial para obter o benefício definitivo.

Após o recebimento do auxílio doença é que será avaliada a incapacidade definitiva do segurado. Sendo assim, o trabalhador poderá ter direito ao recebimento da aposentadoria por invalidez.

Fonte: fdr Glaucia Alves