CNJ afasta juíza aliada de Sergio Moro que atuou na Lava Jato

Publicado em: 15/04/2024

O corregedor-nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou nesta segunda-feira (15/04), o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, da vara de Curitiba, por violação do princípio da impessoalidade. Hardt foi juíza da Operação Lava-Jato após a saída de Sergio Moro, que assumiu o Ministério da Justiça em 2019. Na condução dos processos, ela decidiu pela condenação do presidente Lula no processo sobre o sítio em Atibaia.

Além de Gabriel Dart, outros três magistrados que atuam no Tribunal Regional Federal da quarta região, o TRF-4. Thompson Flores, desembargador, Danilo Pereira Júnior, que é juiz titular da 13ª vara) e Loraci Flores de Lima, também desembargador, foram afastados por por desobediência a decisões do STF.

A magistrada já era questionada na época do processo em função da semelhança entre a sentença proferida por ela e a proferida por Moro no ano anterior, também contra Lula. Hardt também foi a responsável pela homologação do trato que viabilizou a criação da fundação privada que seria abastecida com recursos da Lava Jato e teria integrantes da força-tarefa entre seus gestores.

De acordo com o CNJ, durante a investigação interna aberta para apurar o caso, a juíza admitiu ter “discutido previamente decisões com integrantes da extinta força-tarefa e violações “ao dever funcional de prudência, de separação dos poderes, e ao código de ética da magistratura”.

A decisão ainda afirma que a juíza avalizou a criação da fundação da Lava Jato abastecida com recursos da Petrobras com base “em informações incompletas e informais, fornecidas até mesmo fora dos autos” pelos procuradores de Curitiba. E que a operação, agora sob investigação, se assemelha a um esquema de “cash back”.

Fonte: Congresso em foco