O COWBOY NUNCA MAIS SERÁ O MESMO: Lei obriga peão a trocar chapéu por capacete sob pena de multa para as fazendas

Publicado em: 01/02/2026

Exigência prevista na legislação trabalhista não acaba com a tradição do campo, mas impõe novas regras de segurança;

Lei obriga peão a trocar chapéu por capacete e fazenda é responsabilizada mesmo quando o trabalhador se recusa a usar o equipamento.

A figura do peão de chapéu é um dos símbolos mais marcantes da cultura rural brasileira.

No entanto, quando a atividade oferece risco à integridade física do trabalhador, a tradição não se sobrepõe à lei.

Cada vez mais presente nas fiscalizações do Ministério do Trabalho, o uso do capacete como Equipamento de Proteção Individual (EPI) passou a ser obrigatório em diversas situações no campo, conforme estabelece a Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31), que trata da segurança e saúde no trabalho rural. A norma não proíbe o uso do chapéu, mas deixa claro que ele não substitui o capacete de segurança quando há risco de impacto, quedas, choques ou acidentes durante a lida com animais ou máquinas.

Nessas condições, o capacete é exigência legal, e o descumprimento pode gerar multas, autuações e responsabilização do empregador.

Fonte: Compre Rural