Senado aprova suspensão de aplicação de provas do Enem; Câmara ainda precisa votar

Publicado em: 20/05/2020

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) a suspensão da aplicação de provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano, devido à pandemia do coronavírus. O texto-base, aprovado no Senado, ainda terá que passar pela Câmara dos Deputados, e isso deve ocorrer nesta quarta-feira (20).

O texto-base, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), também prevê a suspensão de outros processos seletivos, como vestibulares instituições de ensino superior. O projeto “prevê a prorrogação automática das provas, exames e demais atividades de seleção para acesso ao ensino superior em casos de calamidade pública ou de comprometimento do funcionamento regular das instituições de ensino do país”. Foram 75 votos a favor do adiamento contra 1 voto contrário ao adiamento, de Flávio Bolsonaro (sem partido).

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautou para a sessão desta quarta-feira a votação da urgência e mérito do projeto do Enem. Ele disse que não vai esperar o governo se posicionar sobre o tema, apesar de ter feito um apelo para o presidente da República Jair Bolsonaro, na semana passada, e dizer que achava que a melhor a solução para este tema deveria vir do Executivo.

O Enem, a princípio, está marcado para novembro deste ano. Se o projeto for aprovado no Congresso e sancionado por Bolsonaro, o exame será adiado e sem data definida. O Brasil está em estado de calamidade pública até 31 de dezembro deste ano em razão da pandemia.

Reitores de universidades, entidades estudantise secretários de educação defendem o adiamento do Enem. Seguindo eles, nem todos os estudantes têm condições sociais e financeiras de manter os estudos durante a pandemia. Alguns nem têm acesso à internet, necessária para ensino a distância.

Por outro lado, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, é contra o adiamento. Nesta terça-feira, ele postou no Twitter que o governo abrirá consulta aos estudantes que se inscreveram na prova para saber se preferem manter a data da prova ou adiar por 30 dias.

Fonte: Bem Paraná, com agências