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SEM SAÍDA: Com 62 votos sim e 2 não, o ‘PL da Saidinha’ volta à Câmara para novas deliberações - Veja como votou cada senador

Publicado em: 21/02/2024

O Projeto de Lei da Saidinha, que propõe o fim da saída temporária de presos em regime semiaberto durante datas comemorativas, foi aprovado pelo Senado Federal nesta terça-feira, com 62 votos a favor e 2 contra. Essa decisão representa uma derrota para o governo, que, nos bastidores, expressou sua oposição à proposta. Agora, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para novas deliberações.

Apesar da posição contrária do governo, vários senadores da base aliada, incluindo membros do PT, votaram a favor da iniciativa. Os únicos senadores que se opuseram ao projeto foram Cid Gomes (PSB) e Rogério Carvalho (PT). Outros membros do PT ou aliados próximos ao governo, como o líder do governo, Jaques Wagner, optaram por não votar ou se abster.

O líder do governo no Senado afirmou que não houve uma orientação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para vetar o projeto. Há expectativas de que o ministro da Justiça, Ricardo Lewandovski, conhecido por sua posição contrária à política de encarceramento em massa, também seja contra a proposta.

Atualmente, a lei permite que presos em regime semiaberto, com bom comportamento, saiam temporariamente da prisão em feriados para visitar familiares, participar de atividades de reintegração social e frequentar cursos. No entanto, o projeto aprovado no Senado, relatado por Flávio Bolsonaro, exclui as duas primeiras possibilidades.

Durante a tramitação no Senado, Flávio Bolsonaro incorporou uma emenda apresentada por Moro ao texto, permitindo que os presos em regime semiaberto possam frequentar cursos supletivos profissionalizantes, do ensino médio ou superior. Essa permissão, no entanto, não se estende a presos condenados por crimes hediondos ou praticados com violência ou grave ameaça à pessoa.

Vale ressaltar que o projeto, que está em discussão no Congresso há 14 anos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022. O Senado, em uma votação simbólica de 48 segundos, aprovou a urgência do texto na semana anterior ao carnaval.

A morte de um policial militar de Minas Gerais (PMMG), sargento Roger Dias da Cunha, de 29 anos, baleado durante uma perseguição a dois suspeitos em Belo Horizonte, em janeiro, deu força ao avanço do projeto. Na época, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o Congresso precisava alterar a lei que trata das “saidinhas” de presidiários durante feriados.

Veja como votou cada senador

NOME PARTIDO UF COMO VOTOU
Alan Rick UNIÃO AC Sim
Marcio Bittar UNIÃO AC Sim
Sérgio Petecão PSD AC Sim
Fernando Farias MDB AL Sim
Renan Calheiros MDB AL Sim
Rodrigo Cunha PODEMOS AL Sim
Eduardo Braga MDB AM Sim
Omar Aziz PSD AM Sim
Plínio Valério PSDB AM Sim
Davi Alcolumbre UNIÃO AP Sim
Lucas Barreto PSD AP Sim
Randolfe Rodrigues REDE AP Sim
Angelo Coronel PSD BA Sim
Jaques Wagner PT BA Abstenção
Otto Alencar PSD BA Sim
Augusta Brito PT CE Sim
Cid Gomes PDT CE Não
Eduardo Girão NOVO CE Sim
Damares Alves REPUBLICANOS DF Não compareceu
Izalci Lucas PSDB DF Sim
Leila Barros PDT DF Sim
Fabiano Contarato PT ES Sim
Magno Malta PL ES Sim
Marcos do Val PODEMOS ES Sim
Jorge Kajuru PSB GO Sim
Vanderlan Cardoso PSD GO Sim
Wilder Morais PL GO Sim
Eliziane Gama PSD MA Sim
Flávio Dino PSB MA Não votou
Weverton PDT MA Presidente
Carlos Viana PODEMOS MG Sim
Cleitinho REPUBLICANOS MG Sim
Rodrigo Pacheco PSD MG Não votou
Nelsinho Trad PSD MS Sim
Soraya Thronicke PODEMOS MS Sim
Tereza Cristina PP MS Ausente
Jayme Campos UNIÃO MT Sim
Margareth Buzetti PSD MT Sim
Wellington Fagundes PL MT Não votou
Beto Faro PT PA Sim
Jader Barbalho MDB PA Sim
Zequinha Marinho PODEMOS PA Sim
Daniella Ribeiro PSD PB Não compareceu
Efraim Filho UNIÃO PB Sim
Veneziano Vital do Rêgo MDB PB Sim
Fernando Dueire MDB PE Sim
Humberto Costa PT PE Não votou
Teresa Leitão PT PE Não votou
Ciro Nogueira PP PI Sim
Jussara Lima PSD PI Sim
Marcelo Castro MDB PI Não votou
Flávio Arns PSB PR Sim
Oriovisto Guimarães PODEMOS PR Sim
Sergio Moro UNIÃO PR Sim
Carlos Portinho PL RJ Sim
Flávio Bolsonaro PL RJ Sim
Romário PL RJ Ausente
Rogerio Marinho PL RN Sim
Styvenson Valentim PODEMOS RN Sim
Zenaide Maia PSD RN Sim
Confúcio Moura MDB RO Sim
Jaime Bagattoli PL RO Sim
Marcos Rogério PL RO Sim
Chico Rodrigues PSB RR Sim
Dr. Hiran PP RR Sim
Mecias de Jesus REPUBLICANOS RR Sim
Hamilton Mourão REPUBLICANOS RS Sim
Luis Carlos Heinze PP RS Sim
Paulo Paim PT RS Não votou
Esperidião Amin PP SC Sim
Ivete da Silveira MDB SC Sim
Jorge Seif PL SC Ausente em missão oficial
Alessandro Vieira MDB SE Não compareceu
Laércio Oliveira PP SE Sim
Rogério Carvalho PT SE Não
Astronauta Marcos Pontes PL SP Sim
Giordano MDB SP Sim
Mara Gabrilli PSD SP Não compareceu
Eduardo Gomes PL TO Sim
Irajá PSD TO Não compareceu
Professora Dorinha Seabra UNIÃO TO Sim

 

Fonte: Com informações de O Globo

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