Decretos municipais estabelecem prazo inicial de 15 dias, mas medida pode ser estendida

Municípios da mesorregião da Amunorpi editaram decretos nesta sexta-feira (20) determinando o fechamento do comércio a partir da próxima segunda-feira (23), em atenção às medidas preventivas contra a pandemia do coronavírus. Grande parte das cidades ligadas à Associação dos Municípios do Norte Pioneiro decidiu que apenas supermercados, padarias, quitandas, farmácias, postos de combustíveis e serviços deliveries de lanchonetes e restaurantes poderão funcionar.

Em Santo Antônio da Platina, a empresa que desobedecer ao decreto municipal e for flagrada em funcionamento pelo Departamento Municipal de Fiscalização receberá multa fixada em R$ 1,2 mil por funcionário.

De acordo com os sindicatos dos Empregados do Comércio e Comércio Varejista e a Associação Comercial e Empresarial de Santo Antônio da Platina (Acesap) a determinação deve ser obedecida por todos, com exceção a empresas ligadas aos setores de alimentos, saúde e combustíveis. 

“Infelizmente tivemos que adotar essa medida de fechamento para tentar prejudicar ao menos possível os empresários. Lembrando que quando os sindicatos assinam esses acordos eles valem praticamente para 20 cidades, portanto, para toda a região. Trata-se de um problema global de saúde e é preciso bom censo nessa hora”, disse o presidente do Sindicato do Comércio Varejista, José Alex Figueira.

O prefeito em exercício, Francisco Monteiro, reforçou o pedido dos organismos de saúde para que os moradores fiquem em casa. “Vamos evitar locais com aglomerações de pessoas. Em casos suspeitos da doença a orientação é para que a população recorra às Unidades Básicas de Saúde e ao Departamento de Epidemiologia, evitando ao máximo a busca de atendimento médico no Pronto Socorro. Estamos passando por um momento muito difícil que requer medidas emergenciais como o fechamento do comércio, mas com a cooperação de todos logo superaremos tudo isso”, avalia o prefeito. 

Além de Santo Antônio da Platina, os municípios de Andirá, Carlópolis, Joaquim Távora e Cambará confirmaram nesta sexta-feira (20) o fechamento do comércio na próxima segunda-feira (20), decisão que, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista, deve ser seguido por todos os municípios da região.

“Aqui em Andirá não temos casos confirmados de coronavírus, mas tememos muito. Por isso já adotamos algumas medidas preventivas. Desde o dia 17 de março fechamos o Centro de Convivência de Idosos, porque é o público mais vulnerável a esse vírus. No dia seguinte suspendemos todas as aulas na rede municipal de ensino e as atividades esportivas e culturais no município. No dia 19 solicitamos a suspenção das atividades nas academias de ginástica e, por fim, mesmo com algumas divergências, a determinação pelo fechamento do comércio a partir de segunda-feira (23)”, disse a prefeita Ione Abib.

Os sindicatos, porém, não esclareceram como serão discutidas as obrigações e direitos trabalhistas entre patrões e funcionários.