PEC do Pacto Federativo

Publicado em: 09/02/2020

Economicamente viável e ideal, todavia os políticos esperneiam, pois perderão parceiros para negociações, como prefeitos e vereadores, mostrando mais uma vez que só se preocupam com a sua própria situação, é o chamando “umbiguismo”.

O Brasil tem 1.253 municípios com menos de 5.000 habitantes, que podem ser extintos se aprovada a PEC do Pacto Federativo. O número equivale a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros.

Na região Sul o ranking é liderado pelo Rio Grande do Sul com 226 municípios, quase metade das 497 cidades do Estado, depois vem Santa Catarina com 106 municípios e em 3º o Paraná com 64 apenas, conforme a última estimativa populacional do IBGE, divulgada em agosto deste ano

Sessenta e quatro municípios do Paraná podem ser extintos caso sejam aprovadas as mudanças apresentadas na PEC do Pacto Federativo que foram enviadas pelo governo federal ao Congresso Nacional.

Pela proposta, seriam afetados municípios com menos de 5 mil habitantes e que tenham arrecadação própria menor que 10% da receita total. E esses municípios, de acordo com o texto, seriam incorporados pelas cidades vizinhas. Veja a lista das cidades com menos de 5 mil habitantes no Paraná no final da reportagem.

O cálculo sobre as 64 cidades do Paraná foi feito com base nos dados da população de 2018 e, portanto, é apenas uma hipótese. Caso o projeto seja aprovado, seria levada em consideração a população atual de 2020, e a mudança começaria a valer em 2026.

Além disso, os municípios teriam até 2023 pra tentar reverter a dependência financeira e aumentar a renda própria.

A mudança faz parte de várias medidas apresentadas pelo governo para ajustar as contas públicas.

Na região norte pioneiro do Paraná temos 6 cidades nestas condições: (pela ordem) Guapirama com 3.900 habitantes, Conselheiro Mairinck com 3.800 habitantes, Santa Cecília do Pavão com 3.500, Nova América da Colina, 3.500, Jundiaí do Sul, 3.400 e Santo Antonio do Paraiso com 2.300 habitantes.

Veja a lista dos municípios paranaenses com menos de 5 mil habitantes (por ordem de população)

Tamboara – 4,9 mil

Quinta do Sol - 4,9 mil

Fênix – 4,9 mil

Marquinho – 4,8 mil

Lupionópolis – 4,8 mil

Quarto Centenário – 4,8 mil

Flor da Serra do Sul – 4,8 mil

Porto Amazonas – 4,7 mil

Marumbi – 4,7 mil

Lobato – 4,6 mil

Serranópolis do Iguaçu – 4,6 mil

Itaguajé – 4,6 mil

Cruzeiro do Sul – 4,6 mil

Espigão Alto do Iguaçu – 4,5 mil

Indianópolis – 4,4 mil

Boa Esperança – 4,4 mil

Kaloré – 4,4 mil

Ramilândia – 4,3 mil

Cruzeiro do Iguaçu – 4,3 mil

Entre Rios do Oeste – 4,3 mil

Cafezal do Sul – 4,2 mil

Planaltina do Paraná – 4,2 mil

Iguaraçu – 4,2 mil

Campo Bonito – 4,2 mil

Leópolis – 4,1 mil

Nova Santa Bárbara –4,1 mil

Porto Vitória – 4,1 mil

Salgado Filho – 4,1 mil

Campina do Simão – 4 mil

Rio Branco do Ivaí – 4 mil

Virmond – 4 mil

Nossa Senhora das Graças –4 mil

Atalaia – 4 mil

Quatro Pontes – 3,9 mil

Rancho Alegre – 3,9 mil

Santa Lúcia – 3,9 mil

Guapirama – 3,9 mil

Munhoz de Melo – 3,9 mil

Santa Mônica – 3,8 mil

Bela Vista da Caroba – 3,8 mil

São José das Palmeiras – 3,8 mil

Conselheiro Mairinck – 3,8 mil

Bom Jesus do Sul – 3,7 mil

Lidianópolis – 3,7 mil

Corumbataí do Sul – 3,7mil

Santa Amélia – 3,6 mil

Mato Rico – 3,6 mil

Prado Ferreira – 3,6 mil

Santa Cecília do Pavão – 3,5 mil

Diamante do Sul – 3,5 mil

Porto Barreiro – 3,5 mil

Nova América da Colina – 3,5 mil

Ourizona – 3,4 mil

Jundiaí do Sul – 3,4 mil

Arapuã – 3,4 mil

Farol – 3,3 mil

Bom Sucesso do Sul – 3,3 mil

Rio Bom – 3,3 mil

Itaúna do Sul – 3,3 mil

Altamira do Paraná - 3,3 mil

Sulina – 3,2 mil

Godoy Moreira – 3,2 mil

Ivatuba – 3,2 mil

Cruzmaltina – 3,1 mil

Inajá –3,1 mil

Alto Paraíso 3 mil

Pitangueiras – 3 mil

Paranapoema – 3 mil

Brasilândia do Sul – 3 mil

Ângulo – 2,9 mil

Manfrinópolis – 2,9 mil

Anahy – 2,9 mil

Novo Itacolomi – 2,9 mil

Cafeara – 2,8 mil

Rancho Alegre d’Oeste – 2,8 mil

Barra do Jacaré – 2,8 mil

Santo Antônio do Caiuá – 2,7 mil

Pinhal de São Bento – 2,7 mil

Boa Esperança do Iguaçu – 2,7 mil

Flórida – 2,6 mil

Porto Rico – 2,6 mil

Uniflor – 2,5 mil

Iracema do Oeste – 2,5 mil

São Pedro do Paraná – 2,4 mil

Ariranha do Ivaí – 2,3 mil

Mirador – 2,3 mil

Santo Antônio do Paraíso – 2,3 mil

Iguatu – 2,3 mil

Guaporema – 2,2 mil

São Manoel do Paraná – 2,1 mil

Esperança Nova – 1,8 mil

Miraselva – 1,8 mil

Santa Inês – 1,7 mil

Nova Aliança do Ivaí – 1,5 mil

Jardim Olinda – 1,4 mil

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