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NOVA POSTURA: Folha analisa que o ministro Morais freia ações mais duras contra bolsonaristas e “arrefece” clima pesado

Publicado em: 14/05/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, adotou uma postura menos rígida em relação a decisões que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, conforme apontado por fontes próximas ao Supremo. Essa mudança de abordagem tem o objetivo de reduzir conflitos com o Congresso e mitigar ataques ao Judiciário por parte dos apoiadores de Bolsonaro, além de evitar que a opinião pública perceba o ex-presidente como vítima de perseguição judicial.

Essa cautela não é apenas uma iniciativa de Moraes, mas também de outras autoridades em tribunais superiores, como o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. O contexto inclui reações negativas do Congresso, como a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) limitando decisões individuais de ministros do STF, em resposta a determinações da corte.

Bolsonaro, desde seu mandato presidencial, se apresenta como alvo de perseguição por parte dos membros do Supremo. Apesar disso, não houve medidas drásticas contra ele após a apreensão de seu passaporte em fevereiro deste ano, em decorrência da Operação Tempus Veritatis. Embora tenha sido levantada a possibilidade de determinação de prisão de Bolsonaro após ele ter passado dois dias na embaixada da Hungria, essa medida não foi tomada por Moraes.

No caso do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Moraes decidiu pela sua soltura e manteve o acordo de colaboração premiada integralmente. A Procuradoria-Geral da República também foi favorável a essa decisão.

No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por Moraes, o julgamento do senador Jorge Seif (PL-SC), que poderia resultar na perda de seu mandato, foi suspenso. O relator do caso, Floriano de Azevedo Marques, solicitou a produção de mais provas e suspendeu o julgamento, obtendo concordância da maioria dos ministros.

Essas medidas indicam uma estratégia de Moraes para evitar conflitos adicionais com o Congresso e ganhar tempo antes de tomar decisões finais. Apesar disso, Bolsonaro ainda é alvo de inquéritos no STF, como os das milícias digitais e dos incitadores dos ataques de 8 de janeiro, ambos recentemente prorrogados pelo ministro até o segundo semestre deste ano.

 

Fonte: cnn

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