Ministro do STF encaminha à Procuradoria-Geral pedido de afastamento de Bolsonaro

Publicado em: 31/03/2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello encaminhou nesta segunda-feira (30) à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A informação foi confirmada pelo próprio magistrado à rádio Bandnews FM.

Na condição de relator, Marco Aurélio encaminhou à PGR uma notícia-crime protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). Como o ministro optou por não arquivar e enviou o pedido à PGR, o órgão terá de se posicionar sobre o caso.

A ação proposta por Lopes aponta irresponsabilidades cometidas por Bolsonaro desde o início da crise do coronavírus, que poderiam levar o presidente ao afastamento por 180 dias ou até mesmo a uma eventual perda de mandato.

Caso a PGR concorde com a denúncia e a apresente ao STF, a Câmara será consultada para autorizar o seguimento da Ação Penal. Em caso de crime transitado em julgado, o presidente perde o mandato.

Fonte: Bem Parana