Maus-tratos a animais podem ter pena maior; projeto tramita

Publicado em: 17/12/2019

O aumento da punição para quem pratica maus-tratos a animais tramita no Congresso. O Projeto de Lei (PL) 1095/19, que altera a Lei dos Crimes Ambientais, tramita em uma comissão especial. O relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA), recomenda a aprovação texto com algumas modificações. Entre elas, o aumento da pena aplicada a quem pratica, fere ou mutila animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

Atualmente, a pena aplicada nesses casos é de 3 meses a 1 ano de detenção e multa. O relator propõe que a punição seja aumentada para o período de dois a cinco anos, multa e a perda da guarda do animal, se for o caso.

No domingo, a Polícia Civil do Paraná, com o apoio da polícia de São Paulo, estourou uma rinha de briga de cães no município de Mariporã, interior de São Paulo. “Era uma quadrilha extremamente organizada e para causar intenso sofrimento a esses animais”, afirmou o delegado Matheus Laiola, da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente do Paraná.

No local, 19 cachorros da raça pit bull foram resgatados. O esquema era internacional. Um médico, um veterinário e um policial militar também foram detido. “Uma cena de terror, tinha cachorro morto, cachorrro machucado, em 13 anos de polícia eu nunca tinha visto nada parecido”, disse.

Ainda conforme o delegado, as apostas eram feitas fisicamente, ali no local, e também pela internet – no mundo inteiro, conforme o delegado. “Era uma rinha internacional. Ano passado foi na República Dominicana, esse ano aqui no Brasil. Ano que vem provavelmente seria em outro país”, disse. No local, a Polícia Civil de São Paulo apreendeu R$ 47 mil. Entre os cães, havia animais avaliados em R$ 200 mil.

Fonte: Bem Parana