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Justiça revoga prisão de acusados de feminicídio

Publicado em: 31/01/2020

Luciane Rita foi assassinada em julho de 2019; defesa alegou excesso de prazo para manutenção da prisão preventiva dos réus

O juiz Marco Antônio Venâncio de Melo, titular da Comarca de Joaquim Távora, reconheceu o pedido da defesa da ré Juliana Barraqueiro, 32 anos, representada pelos advogados Carlos Henrique Rodrigues Pinto e Melissa Felix Lourenço, e revogou a prisão preventiva da auxiliar de produção, acusada de participação na morte de Luciane Rita, 30 anos, em julho do ano passado, em Guapirama, cuja autoria do crime recai sobre o namorado de Juliana à época dos fatos, o professor de capoeira Adelmo Aniballe Cordasco do Prado, 27 anos, que também foi beneficiado pela decisão do magistrado.

O pedido de revogação da prisão preventiva de Juliana à Justiça ocorreu após o Ministério Público Estadual (MPPR) requerer ao juízo novas provas relativas à fase de inquérito policial contra a auxiliar de produção e Adelmo do Prado. O pedido, porém, foi negado pela Justiça, que determinou prazo de 30 dias ao MP (com vencimento em 17/01) para novas diligências e apresentação das respectivas provas contra os réus.

Com o prazo decorrido, a defesa alegou excesso de tempo para a manutenção da prisão preventiva de Juliana e “notório intuito protelatório do membro do Ministério Público em fazer requerimentos procrastinadores”.

Em decisão nesta quinta-feira (30), o juiz Marco Antônio Venâncio de Melo reconheceu o pedido da defesa observando o excesso de prazo para a manutenção da prisão preventiva de Juliana, bem como “o intuito de procrastinação do feito”, observando que “a demora fere o direito de liberdade da ré e a sua presunção de inocência”, salientado ainda ter ficado “demonstrado a fragilidade dos indícios de autoria diante da dúvida do órgão acusador”.

A prisão preventiva de Juliana Barraqueiro foi revogada, com substituição por medidas cautelares, que incluem o monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica. A decisão da Justiça também beneficiou o corréu Adelmo Aniballe Cordasco do Prado, com as mesmas medidas cautelares.

Acusação

Em relação ao mérito da acusação, o advogado Carlos Henrique Rodrigues Pinto informou que a defesa se reserva ao direito de manifestar somente nos autos do processo, que está em segredo de justiça. Contudo, que “combaterá firmemente as acusações imputadas à ré Juliana Barraqueiro buscando sua impronúncia”.

Relembre o caso

Adelmo do Prado e Juliana Barraqueiro foram denunciados à Justiça pelo assassinato de Luciane Rita, 30 anos, ocorrido no dia 7 de julho de 2019. A vítima era ex-mulher de Adelmo e seu corpo foi encontrado carbonizado dentro um carro em chamas na zona rural de Guapirama.

O ex-marido da vítima teria confessado a autoria do assassinato à Polícia Militar, alegando que o crime foi cometido por ciúmes. Segundo a PM, Adelmo contou que agrediu e asfixiou Luciane e depois a colocou no banco de trás do próprio veículo, um GM Kadett, que foi incendiado na zona rural do município.

 

Fonte: TanoSite

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