Justiça determina retirada de 15 famílias do Morro do Sabão

Publicado em: 25/07/2019

Decisão foi tomada após laudo técnico que aponta risco de desmoronamento; famílias afetadas deverão ser realocadas pela prefeitura

A justiça da comarca de Santo Antônio da Platina determinou a retirada de moradores que vivem em áreas consideradas de risco no Morro do Sabão, localidade que compõe o perímetro urbano. No total são 15 famílias afetadas pela decisão, embasada em um laudo técnico que aponta risco de desmoronamento no local. A decisão judicial foi resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPPR).

Por decisão da juíza Marcella de Lourdes de Oliveira Ribeiro, a prefeitura de Santo Antônio da Platina tem até o fim de agosto para cadastrar as famílias que estão na parte sul do Morro do Sabão, área considerada de risco, e fazer a remoção dessas pessoas para outras moradias, providenciadas pelo município.

O despacho também ordena que a área em questão seja devidamente interditada e sinalizada para que não haja a invasão de novos moradores. O não cumprimento da ordem no prazo legal acarretará em multas diárias de R$ 10 mil aos cofres da prefeitura.

A Assistência Social e a Defesa Civil do Município realizaram uma reunião com os moradores da área para explicar a situação e os riscos de permanecerem no local. Também foram esclarecidas algumas questões sobre a realocação das famílias para outros imóveis.

Apesar disso, alguns dos moradores lamentam ter que sair de suas casas. É o caso do motorista Michel Ferreira Américo, que vive há mais de uma década na área agora tida como de risco. “O pessoal que mora aqui há mais tempo fala que o Morro do Sabão sempre foi assim, sempre teve essas rachaduras. Eu não entendo, não posso falar. Mas a gente lutou a vida inteira para ter alguma coisa e de repente fica sabendo que tem 45 dias para sair da casa. É uma situação bem difícil pra gente”, lamenta.

O morador também se mostra inseguro com o futuro. “Moro nesse mesmo lugar tem uns 13 anos. Criei meus filhos aqui, agora reformei a casa inteira, ainda nem terminei de pagar o material de construção. A gente torce para a prefeitura fazer mesmo como foi falado na reunião e não ficarmos na mão. O orçamento já é certo, não tenho como pagar aluguel. Vamos ter outra reunião nos próximos dias, espero que expliquem bem como vai ficar nossa situação. Minha esposa me contou chorando quando ficou sabendo que a gente teria que sair da nossa casa e está todo mundo bem nervoso”, completa.

O secretário de Assistência Social de Santo Antônio da Platina, Cristiano Benedito Lauro, foi procurado, mas as ligações só deram caixa postal e não houve retorno. Entretanto, segundo a reportagem apurou junto à pasta, as famílias terão total amparo do município e poderão até escolher as casas onde irão morar, desde que dentro do valor máximo estipulado para ser pago pelo aluguel social. Outra informação obtida dá conta que algumas das famílias já teriam procurado as autoridades do município por medo de desmoronamento do morro antes mesmo da decisão judicial.

A princípio o valor do aluguel social seria de R$ 550, porém não houve confirmação por parte da secretaria de Assistência Social se este realmente será o teto do custo para as novas moradias das famílias realocadas.

A secretaria de Assistência Social também informou que os moradores ocuparam a área de forma ilegal há muitos anos e não possuem registros dos imóveis. Apesar disso, todas as casas possuem ligações de água, luz e esgoto.

Fonte: Tribuna do Vale