Na decisão, a ju[iza afirma que a jovem foi asfixiada e agredida enquanto era estuprada por Miguel, que depois colocou fogo no corpo de Layane. Durante o inquérito policial, Miguel disse que ele e Layane beberam e usaram drogas na noite do crime. Na oportunidade, Miguel afirmou que a jovem teve alucinações e que, para contê-la, deu uma chave de braço, deixando-a jovem desacordada.

O advogado José Valdeci de Paula, que defende Miguel, afirmou que recebeu com naturalidade a condenação a 14 anos de prisão, mas diz que o condenado nega "de forma veemente" a conduta de estupro. O advogado, no entanto, informou que ainda vai avaliar se vai recorrer da decisão.

Segundo o advogado Mark Stanley, a defesa dela vai recorrer para que o crime seja requalificado como homicídio qualificado com o crime conexo de estupro, e seja levado ao Tribunal do Júri.