IPVA 2022: Conheça as novas regras para obter isenção do imposto

Publicado em: 01/10/2021

O IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é um tributo que deve ser pago anualmente pelos motoristas. Porém, existem situações que garantem a isenção do imposto. As regras mudam de local para local.

Pra começar, existem alguns tipos de isenção para o IPVA. Um deles é a isenção automática destinada as categorias de trabalhadores que tem o veículo como instrumento do trabalho.

Nesta situação podemos inserir os taxistas, mototaxistas, ônibus para transporte escolar e transporte de pessoas com direito diplomático, trens e máquinas agrícolas; maquinário de construção civil, industrial ou no manejo de cargas (como guindastes e empilhadeiras); entre outros. Existe também a isenção de veículos considerados mais antigos.

Mesmo que estas concessões sejam feitas de forma automática, o motorista precisa prestar atenção, pois se isto não acontecer, será preciso solicitá-la através de uma ação declaratória tributária.

Para saber se o veículo está isento para ano seguinte, é necessário verificar as determinações do estado em que foi emplacado. No Paraná por exemplo, a isenção se dá para 20 anos de fabricação.

Isenção por doença

Em caso de doenças do proprietário, os carros novos e usados estão aptos a receber a isenção, porém precisam ser adaptados para o uso do paciente e que tenha a liberação para condução do carro, segundo a aptidão física do requerente e acompanhamento médico.

Fonte: fdr