Governo determina suspensão de radares móveis em estradas

Publicado em: 16/08/2019

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) determinou nesta quinta-feira (15) que “todos os gestores e servidores” suspendam o uso e recolham

“equipamentos medidores de velocidade estáticos, móveis e portáteis”. Em nota encaminhada à imprensa, a PRF informa que a determinação vale até que o Ministério da Infraestrutura conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.

A determinação ocorre no mesmo dia em que um despacho do presidente Jair Bolsonaro, com o mesmo teor, foi publicado no Diário Oficial da União. Conforme o comunicado da PRF, estão revogados atos administrativos sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais. Os policiais rodoviários também deverão rever normas internas sobre a atividade de fiscalização de trânsito quando a cargo da PRF. A direção da PRF pede que sejam “adotadas as providências para a proposição de nova regulamentação” a cargo do Ministério da Infraestrutura. De acordo com o despacho de Bolsonaro, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”. O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal.

De olho nos radares fixos
Ainda nesta quinta-feira (15) , Bolsonaro criticou o impasse judicial sobre uma decisão dele que suspendeu em abril a contratação de novo radares fixos em rodovias federais. No mês seguinte, uma ação popular conseguiu na Justiça uma liminar que proibiu o governo de seguir adiante com a medida. No final de julho, o Ministério da Infraestrutura fez um acordo para instalar 1.140 aparelhos para monitorar 2.278 faixas. “Estamos com o problema na Justiça agora. Vão tirar R$ 1 bilhão para instalar 8 mil pardais. Com o bilhão, o Tarcísio [de Freitas, ministro da Infraestrutura] asfalta 300 km de rodovia”, afirmou o presidente, se referindo ao plano inicial de instalação de radares fixos, que iriam fiscalizar 8 mil novas faixas em até 5 anos.

Ativista de combate à violência no trânsito, deputada ameniza medida
Narley Resende
A deputada federal Christiane Yared (PR-PR), ativista de combate à violência no trânsito, afirmou nesta quinta-feira (15) que vai propor ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) que substitua os chamados “radares móveis” por complemento no efetivo de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O presidente determinou a suspensão do uso de radares de fiscalização de velocidade móveis em rodovias federais, as “BRs”. A ordem foi publicada ontem no Diário Oficial da União e foi dada ao Ministério da Justiça, responsável pela PRF.

“Estamos levando ao presidente uma outra sugestão. Já que ele insiste em retirar os radares ‘móveis’, queremos mais fiscalização nas estradas, que esses radares possam ser substituídos por mais policiais rodoviários federais. Queremos aumento no efetivo”, sugere Yared.

Mãe de Gilmar Rafael Yared, morto em um acidente de trânsito causado pelo ex-deputado Luiz Fernando Ribas Carli Filho em 2009, a deputada disse que não chegou a fazer oposição à medida específica de remoção de radares móveis porque a população é contra o uso do equipamento. “Queria ser relatora do projeto do presidente, mas não consegui. Agora vamos trabalhar. Já tenho 27 emendas para colocar nesse projeto que ele colocou”, pondera. “A população não quer esse radar. As pessoas acham que são arapucas, que não ajudam, os fixos também, que sai de uma fiscalização de 110 km/h para 80 km/h e não tem sinalização suficiente”, aponta. Mesmo considerando essa opinião pública, Yared afirma que o “cidadão de bem” não anda acima do limite de velocidade. “As pessoas de bem cumprem com seu papel e dirigem dentro da velocidade permitida”, afirma.

Fonte: BemParana