Globo é acusada pela Receita Federal de crime tributário

Publicado em: 04/07/2021

A Receita Federal encontrou indícios de crime tributário ao analisar uma série de contratos de pessoa jurídica (PJ) firmados pela Rede Globo com prestadores de serviço. O órgão enviou uma “representação fiscal para fins penais” contra a emissora ao Ministério Público Federal (MPF).

Segundo o portal UOL, que teve acesso ao documento, quatro executivos do alto escalão da Globo seriam os responsáveis por esse tipo de contratação. Na petição encaminhada ao MP, a Receita afirma que os prestadores de serviço atuaram “em conluio” com a emissora para simular relações de trabalho, com o intuito de pagar menos impostos.

“Em síntese, foi apurado que o sujeito passivo, em conluio com a Globo, simulou o recebimento de valores a título de prestação de serviços por pessoa jurídica por ela própria constituída, utilizando-se do estratagema da ‘pejotização’, com a finalidade de diminuição ilícita dos tributos incidentes sobre rendimentos do trabalho com vínculo empregatício”, diz o documento.

Em nota, a Globo alega que todos os contratos firmados pela empresa estão dentro da lei e afirma que está aberta a cooperar com a investigação e a prestar esclarecimentos. A emissora adianta que exercerá seu direito de defesa no processo.

Fonte: Revista Oeste