'Estamos aguardando a proposta do Governo', diz Maia sobre continuidade do auxílio emergencial

Publicado em: 06/08/2020

O Executivo estaria pensando em estender o benefício de forma permanentemente

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse em entrevista exclusiva à Banda B, nesta quarta-feira (5), que aguarda a proposta do Governo Federal sobre a continuidade do auxílio emergencial. O Executivo estaria pensando em estender o benefício de forma permanentemente.

Conforme previsto no programa, a renovação do auxílio pode acontecer até o fim do estado de calamidade pública, porém mantendo o mesmo valor. “Certamente o Governo está pensando em um programa permanente e nós estamos aguardando qual será a proposta. O que a lei permite, a que aprovamos, é a renovação no período da calamidade pelo mesmo valor. Qualquer valor diferente, será preciso encaminhar para o Congresso ratificar ou retificar esse novo valor”, disse Maia.

Porém, a Câmara estaria aberta a negociar um novo valor. O valor atual, de R$ 600, não caberia no orçamento do país, caso ele se torne um auxílio permanente.

“Tem sempre uma negociação, a gente sabe que o impacto do valor na vida das pessoas foi enorme, muito importante. Mas pelo outro lado, como era emergencial, ficou acima para um valor de auxílio permanente diante dos números brasileiros. É uma situação diferente, a partir de agora, devemos estar olhando para os próximos 12, 18 meses”, explicou o presidente da Câmara.

Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também afirmou nesta quarta-feira que não é possível prorrogar o auxílio emergencial com valor de R$ 600 mais do que o previsto hoje. “O Brasil não aguenta muito tempo”, disse.

Ele afirmou durante audiência virtual sobre reforma tributária promovida pelo Congresso que a pressão de parlamentares pela ampliação do programa limitou a duração da medida.

A proposta original de Guedes era conceder um valor de R$ 200 para trabalhadores informais, mas depois o Congresso pressionou por uma quantia de R$ 500 a ser estendida também a beneficiários do Bolsa Família. No fim, o governo elevou a quantia para R$ 600 para manter a paternidade do valor concedido.

“Houve ampliação da base e do nível de auxílio. Se fosse R$ 200, ou R$ 300, dava para segurar por seis meses, um ano. Sendo R$ 600, não conseguimos estender mais do que estamos fazendo até agora”, disse Guedes.

Também nesta quarta, o presidente Jair Bolsonaro disse que o auxílio não pode durar muito. “Não dá para continuar muito porque, por mês, custa R$ 50 bi. A economia tem que funcionar. E alguns governadores teimam ainda em manter tudo fechado”, disse Bolsonaro na área interna do Palácio da Alvorada.

No domingo (2), Bolsonaro já havia criticado a ideia de tornar a medida permanente. “Por mês, são R$ 50 bilhões. Vão arrebentar com a economia do Brasil”, disse o presidente.

Nos bastidores, o Ministério da Economia avalia que o auxílio emergencial pode acabar sendo estendido até dezembro. Membros da pasta mencionam preocupação com o impacto fiscal da medida, mas há o entendimento que pressões políticas podem levar à prorrogação (embora defendam um valor menor, de R$ 200).

Guedes defende um valor de R$ 200 porque esse valor representa aproximadamente a média recebida no Bolsa Família. Portanto, segundo essa visão, o auxílio não poderia ser maior do que isso.

Saque Emergencial FGTS

Sobre o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Maia afirma que um novo projeto deve ser apresentado para uma nova regulamentação

A Medida Provisória 946, que permitiu o saque, perdeu a validade nesta terça-feira (4). Porém, isso não deve impedir que mais pessoas tenham acesso ao benefício.

“Não vai ter nenhum problema. Vamos trabalhar rápido para que o novo projeto possa ir à sanção. Na redação, não vamos deixar nenhum espaço para que nesse período de uma ou duas semanas, sem a validade da MP, essas pessoas possam ter algum prejuízo”, tranquilizou o deputado em entrevista à Banda B.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a junho. Ainda falta a liberação dos saques para quem nasceu entre julho e dezembro. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores. Pelas regras originais da MP que perdeu a validade, o valor do saque é de até R$ 1.045, considerando a soma dos valores de todas contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. Cada trabalhador tem direito a receber até um salário mínimo (R$ 1.045) de todas as contas ativas e inativas do fundo.

Fonte: Banda B com Folhapress e Agência Brasil