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ECONOMIA Auxílio emergencial vai até R$ 250; votação no Senado está prevista para quinta

Publicado em: 23/02/2021

 

O governo já decidiu pelo retorno do auxílio emergencial. Serão pagas quatro parcelas de até R$ 250 entre março e junho, que custarão até R$ 40 bilhões, dos quais R$ 30 bilhões serão bancados por meio do aumento da dívida pública e o restante, pelo orçamento do Bolsa Família. A perspectiva é de que 40 milhões de pessoas sejam beneficiadas, depois de um amplo cruzamento dos dados daqueles que receberam o auxílio no ano passado. O valor do benefício será definido por meio de medida provisória, a ser editada depois de o Congresso aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial.

A perspectiva é de que a PEC seja votada na próxima quinta-feira em dois turnos no Senado e dentro de, no máximo, duas semanas, na Câmara. Se esse prazo for cumprido, acredita a equipe econômica, já será possível pagar o auxílio emergencial no mês que vem. O governo não descarta, porém, baixar a MP logo depois do aval do Senado, apostando que os deputados cumprirão o acordado. Técnicos admitem o risco da medida, mas justificam a emergência do momento, devido ao recrudescimento da pandemia do novo coronavírus.

Para bater o martelo em relação à volta do auxílio emergencial, a equipe econômica exigiu uma série de contrapartidas na PEC Emergencial, como um novo marco fiscal, que define, claramente, o que é emergência fiscal e o que é processo de calamidade. Dessa forma, o governo quer dar uma garantia aos agentes econômicos de que a volta do auxílio emergencial não é uma licença para gastar, ainda que as despesas com o benefício fiquem livres dos limites impostos pela regra de ouro, pelo teto de gastos e pela previsão de deficit primário de R$ 247,1 bilhões neste ano.

Segundo técnicos da Esplanada, o espaço para o gasto com o auxílio emergencial por mais quatro meses foi aberto pelo congelamento dos salários de servidores em 2020 e 2021. A economia, nesse período, será de R$ 138 bilhões, dos quais R$ 40 bilhões no governo federal. A PEC Emergencial, por sinal, prevê que gatilhos sejam disparados automaticamente quando decretado estado de calamidade. Isso inclui a suspensão imediata de reajuste ao funcionalismo. Ou seja, não será preciso submeter tais medidas restritivas novamente ao Congresso.

Fonte: Correio Brasiliense

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