Uma análise da situação fiscal dos municípios brasileiros mostra que 1.856 deles não têm autonomia financeira. Isso significa que a arrecadação destas cidades com a atividade econômica não paga sequer os custos da estrutura administrativa da prefeitura e Câmara Municipal, excluídos os gastos com pessoal.
A constatação vem do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira (31) pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que analisou as contas de 2018 de 5.337 municípios. O levantamento foi feito com base em dados oficiais repassados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Dos 5.568 municípios brasileiros, 100 descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e não deram transparência às suas contas. Outras 131 enviaram dados inconsistentes para a STN, o que impediu a análise.
Dos quatro indicadores que compõem o IFGF, o de Autonomia avalia a relação entre as receitas provenientes da atividade econômica e os custos para manter a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa. Não entram na conta os gastos com salários dos servidores, obras e prestação de serviços à sociedade.
Outros 518 municípios (9,7%) tiveram sua Autonomia classificada como em situação de dificuldade – um sinal de alerta para não se tornarem insolventes. Com Boa Autonomia foram classificadas 459 prefeituras (8,6%). Já o grau de excelência foi alcançado por 1.291 cidades.
Dentre as prefeituras em situação crítica, 1.856 (34,8% delas) receberam nota zero em Autonomia, o que significa que elas sequer conseguem custear os gastos básicos da máquina pública. Segundo a Firjan, estas cidades que não se sustentam arrecadam, em média, R$ 3 milhões por ano, mas têm gasto médio de R$ 4,5 milhões com a estrutura administrativa.
Fonte: G1