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Dos 5568 municípios brasileiros, mais de 1,8 mil prefeituras não se sustentam financeiramente, aponta Firjan

Publicado em: 16/12/2019

Levantamento revela que a arrecadação de 1.856 municípios é insuficiente para arcar com custos básicos da administração, excluída a folha de pagamento do funcionalismo. Situação é mais grave no Nordeste, onde 71% das prefeituras não se sustentam.

Uma análise da situação fiscal dos municípios brasileiros mostra que 1.856 deles não têm autonomia financeira. Isso significa que a arrecadação destas cidades com a atividade econômica não paga sequer os custos da estrutura administrativa da prefeitura e Câmara Municipal, excluídos os gastos com pessoal.

A constatação vem do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado nesta quinta-feira (31) pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que analisou as contas de 2018 de 5.337 municípios. O levantamento foi feito com base em dados oficiais repassados pelas próprias prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Dos 5.568 municípios brasileiros, 100 descumpriram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e não deram transparência às suas contas. Outras 131 enviaram dados inconsistentes para a STN, o que impediu a análise.

Dos quatro indicadores que compõem o IFGF, o de Autonomia avalia a relação entre as receitas provenientes da atividade econômica e os custos para manter a Câmara de Vereadores e a estrutura administrativa. Não entram na conta os gastos com salários dos servidores, obras e prestação de serviços à sociedade.

Outros 518 municípios (9,7%) tiveram sua Autonomia classificada como em situação de dificuldade – um sinal de alerta para não se tornarem insolventes. Com Boa Autonomia foram classificadas 459 prefeituras (8,6%). Já o grau de excelência foi alcançado por 1.291 cidades.

Dentre as prefeituras em situação crítica, 1.856 (34,8% delas) receberam nota zero em Autonomia, o que significa que elas sequer conseguem custear os gastos básicos da máquina pública. Segundo a Firjan, estas cidades que não se sustentam arrecadam, em média, R$ 3 milhões por ano, mas têm gasto médio de R$ 4,5 milhões com a estrutura administrativa.

A Firjan destacou que, considerando a Autonomia dos municípios, o país está dividido em dois, com Nordeste e Norte com situação mais crítica que os estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
 
O quadro mais grave é o do Nordeste, onde 71% das prefeituras não se sustentam. No Norte, 45,6% das prefeituras se encontram nesta situação. No Sudeste, este percentual foi de 18,6%; no Centro-Oeste, 16,4%; e no Sul, apenas 6,6% dos municípios arrecadam menos que o necessário para se manterem.

Fonte: G1

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