DOIS RECURSOS: Supremo decide manter Lula preso

Publicado em: 25/06/2019

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) manter preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A turma rejeitou anular ações contra Lula a partir da interpretação de que o ex-juiz Sergio Moro, que condenou o petista, não teve a imparcialidade necessária para comandar os casos.

Os advogados do petista queriam que fosse reconhecida a suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos casos do ex-presidente que tramitam em Curitiba.

O julgamento havia sido adiado, mas voltou à pauta após o ministro Gilmar Mendes propor, no início da sessão desta terça, que se concedesse uma medida para que Lula aguardasse em liberdade o julgamento do habeas corpus em que a defesa alega falta de imparcialidade de Moro.

Diante da proposta de Gilmar, a presidente da Segunda Turma, ministra Cármen Lúcia, colocou em julgamento dois pedidos de habeas corpus —o que trata de Moro e outro que discute decisão do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Felix Fischer que negou, em decisão individual, o recurso de Lula àquela corte.

Após debate, a Segunda Turma começou os julgamentos por esse segundo habeas corpus, que foi negado. Depois, os ministros julgara, o pedido relacionado à suspeição de Moro.

O ministro Ricardo Lewandowski concordou com o ministro Gilmar Mendes, mas o ministro Edson Fachin (relator do caso), Celso de Mello e Cármen Lúcia (presidente do colegiado) votaram contra o pedido, deixando o placar em 3 a 2 contra a soltura.

Fonte: Bem Paraná