Cunha é condenado a 15 anos e 11 meses de prisão na Lava Jato

Publicado em: 10/09/2020

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) foi condenado nesta quarta-feira (9) a 15 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão é do juiz Luiz Antonio Bonat, responsável pelos casos da Operação Lava Jato em primeira instância.

Na sentença, Bonat também determina confisco de bens vinculados ao condenado para a reparação dos danos, ainda que eles sejam produtos de atos lícitos. Detido desde outubro de 2016, Cunha foi encaminhado, em março, para prisão domiciliar devido à pandemia do novo coronavírus.

Entre os bens a serem confiscados aparecem os veículos Porsche Cayenne S, Ford Fusion AWD GTDI, Ford Edge V6 e Hyundai Tucson GLS 27L. De acordo com o MPF (Ministério Público Federal), ao quatro carros “teriam sido adquiridos com recursos do suposto operador de propina Lúcio Bolonha Funaro”.

"Fixo em R$ 1.504.495,00 o valor mínimo necessário para indenização dos danos decorrentes dos crimes, a serem pagos à Petrobras, o que corresponde ao montante comprovadamente pago em propina a Eduardo Cosentino da Cunha e que, incluído como custo dos contratos, foi suportado pela Petrobrás. O valor deverá ser corrigido monetariamente até o pagamento. Do valor, deverão ser descontados o montante arrecadado com o confisco criminal", escreveu o juiz.

Em nota, a defesa de Eduardo Cunha classificou a decisão de Bonat como "estarrecedora" e disse que a condenação é fruto de "um processo reconhecidamente sem provas". "Crimes que foram praticados por delatores são escandalosamente atribuídos a Eduardo Cunha, em uma absurda e esdrúxula ginástica argumentativa", afirmam os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, responsáveis pela defesa do ex-deputado.

“Trata-se de uma sentença teratológica, servil a uma visão punitivista, cruel e decadente de criminalização da política. A defesa de Eduardo Cunha irá interpor recurso e tem a convicção de que tal sentença não sobrevive à análise de qualquer Corte’, completam os advogados.

A condenação é resultado da mesma que levou Cunha à prisão, na qual o ex-deputado é acusado de utilizar contas secretas na Suíça para receber cerca de R$ 1,5 milhão (1,3 milhão de francos suíços) de dinheiro de propina.

Ele teria embolsado R$ 52 milhões em 36 parcelas referentes às obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, e, pelo recebimento de, no mínimo, US$ 5 milhões em propinas referentes a dois contratos de navios-sonda da Petrobras em 2006 e 2007.

Fonte: R7