Corte do MEC já ameaça segundo semestre das universidades federais no Paraná

Publicado em: 07/08/2019

O contingenciamento de 30% do orçamento discricionário das universidades federais começa a impactar mais fortemente as instituições de ensino superior do Paraná.

Depois do segundo mês com repasses ‘magros’ por parte do Ministério da Educação (MEC), a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) estão tendo de ‘se virar nos 30’ para manter as atividades e, no caso da UFPR, já admitem a possibilidade de paralisia por falta de dinheiro.

Em entrevista concedida na tarde de ontem ao Bem Paraná, por telefone, Fernando Mezzadri, pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da UFPR, explicou que nos meses de julho e agosto a instituição já recebeu menos recursos do MEC. O corte de verbas (que o governo federal chama de contingenciamento) implica numa redução de gastos na ordem de R$ 48.357.000,64 no orçamento para 2019.

“Começamos as atividades agora, mas não temos condição de finalizar o semestre. Começamos as aulas porque as contas estão em dia, mas há dois meses o governo tem passado menos recurso. Com esse repasse menor em julho e agosto, a partir do final do mês já teremos dificuldades orçamentárias para enfrentar o restante do ano.”

Ainda segundo Mezzadri, o risco de paralisação da instituição existe e não é uma ameaça remota, distante. “Vamos ter de cancelar uma gama de contratos. Se o governo não retomar o recurso, teremos de parar todas as atividades. Não tem como manter”, disse.

A UTFPR, por sua vez, se posicionou sobre o assunto por meio de uma nota elaborada pelo Departamento de Comunicação, na qual esclareceu que a última liberação do orçamento discricionário da instituição aconteceu em 5 de agosto, representando 5% do orçamento de custeio - o mesmo percentual que havia sido liberado em 17 de julho. Assim como no caso da UFPR, os contratos com terceirizados estão todos em dia, diz a instituição.

Para lidar com o corte, a UTFPR informou ainda que tem orientado os gestores a manter apenas os gastos estritamente essenciais para garantir a continuidade, “dentro do possível”, das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Do montante da Lei Orçamentária Anual para este ano, até o momento, a Universidade recebeu 58% do valor aprovado para as despesas de custeio e 20% do orçamento aprovado para as despesas de capital (investimento). A instituição teve 36,25% dos recursos de custeio contingenciados e 30% dos recursos de capital (investimento), o que representa R$ 43,8 milhões a menos para pagamento de despesas e a realização de investimentos.

“Para contornar este cenário, a Universidade realiza a revisão dos contratos terceirizados, com possíveis ajustes nos postos de trabalho. Continuamente, tem-se desenvolvido ações em conjunto com os câmpus, visando otimização orçamentária como, por exemplo, a readequação do subsídio que custeia as refeições nos 14 Restaurantes Universitários dos 13 câmpus, o que implicará em aumento de R$ 1,00 por refeição. Assim, a partir do início do segundo semestre de 2019, 8 de agosto, as refeições aos estudantes passarão para o valor de R$ 4,50”, informou a UTFPR por meio de nota.

Sem previsão de melhora e sem respostas do governo

Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da UFPR, Fernando Mezzadri explica que a instituição tem buscado o diálogo junto ao MEC para saber se há previsão para o descontingenciamento de verbas da Universidade. Até agora, a resposta não veio. “Alegam que é questão orçamentaria, que isso é com o Ministério da Economia. Não dão previsão nenhuma. Por enquanto estamos conseguindo manter as ações, mas a partir do final do mês teremos bastante dificuldades”, diz Mezzadri.

Questionado sobre o risco de a instituição ser obrigada a paralisar as atividades por falta de dinheiro, explicou que entre o final de agosto e o início de setembro a situação ficará mais difícil. “Não quero dar uma data exata (para paralisar as atividades) porque de repente conseguimos um dia a mais, dois dias a mais, uma semana. Estamos fazendo planejamento e cada dia que consigamos esticar nossa conta, vai ser uma vitória. Uma vitória importante, mostrando a resistência da universidade, mas sabemos que essa data tem limite. (Pode ser) Final do mês, início do mês que vem... Estamos atentos e preocupados com isso.”

IFPR também aperta os cintos para se manter
Além das universidades federais (UFPR e UTFPR), o contingenciamento de gastos do MEC também afetou o Instituto Federal do Paraná (IFPR), que teve R$ 20.895.166,00 bloqueados. Para minimizar os impactos da medida, a instituição informa que ajustes foram realizados internamente, tais como o enxugamento de custos de funcionamento e realocação de recursos entre campi ou destinações específicas.

“Nesse sentido, por exemplo, eventos institucionais como os Jogos Internos do IFPR e o Seminário de Extensão, Ensino, Pesquisa e Inovação – SEPIN, em que estudantes e orientadores apresentam os projetos desenvolvidos nas 25 unidades do Instituto Federal no Paraná, estão suspensos enquanto não houver nova liberação de recursos”, informou o IFPR por meio de nota, ressaltando ainda que as obras nos campi do IFPR estão sendo mantidas, tendo em vista a liberação dos recursos destinados para a continuidade das obras, assim como das emendas parlamentares específicas para essa finalidade.

Fonte: BemParana