Câmara aprova reforma da Previdência em 2º turno

Publicado em: 07/08/2019

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (7) a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC)

da reforma da Previdência em segundo turno na casa. A PEC teve 370 votos a favor a 124 contra e uma abstenção. A votação em segundo turno é o último passo antes de o texto ser enviado ao Senado – onde também será apreciado em dois turnos.

A previsão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, era votar o texto-base nesta terça e finalizar a votação dos destaques apenas na quarta-feira (7).

Em 17 de julho, depois de sessões que avançaram noite adentro, a proposta da reforma foi aprovada em primeiro turno na Câmara, por 379 votos a 131. No dia 19, os deputados entraram em recesso e só voltaram nesta segunda-feira (5).

Para a PEC ser aprovada também em segundo turno, era necessária a soma de pelo menos 308 votos favoráveis.

Sessão

Antes de votar o texto principal, os deputados aprovaram a quebra de interstício, prazo regimental exigido de cinco sessões de plenário entre a votação do primeiro e do segundo turnos. Como não houve quórum suficiente para a realização da sessão de segunda-feira, o prazo acabaria somente nesta quarta.

Os partidos aliados ao governo pretendiam manter o texto aprovado no 1º turno. A oposição por sua vez, apresentou oito destaques ao todo para modificá-lo. Nesta fase, só podiam ser apresentados destaques supressivos – que seriam votados até esta quarta. Para garantir a manutenção da PEC da forma como aprovada no primeiro turno, o governo teria que ter o apoio de pelo menos 308 deputados.

A oposição também tentou adiar a votação por cinco sessões, mas nessa hora os deputados esvaziaram o plenário, o que derrubou o quórum. A sessão precisou ser reaberta depois disso, por volta das 21h40.

Também foi analisado um requerimento para votação parcelada da PEC, que acabou rejeitado por 355 votos a 11.

Antes de votar o texto-base, os deputados votam mais um requerimento, para definir se os destaques simples - aqueles apresentados individualmente pelos parlamentares – seriam votados em bloco. O requerimento foi aprovado, mas os deputados rejeitaram todos os destaques individuais por 304 votos a 9.

Pressão

Maia disse ainda que os relatos que ele obteve dos deputados após o recesso, que na prática acabou nesta semana, é de que eles tiveram respostas “muito positivas” de suas bases eleitorais. Logo após a aprovação da proposta em primeiro turno, havia a preocupação de que os deputados poderiam mudar de posição por pressão dos eleitores.

Maia disse ainda ter fechado um acordo para a votação da chamada PEC paralela, que tratará da inclusão de Estados e municípios nas novas regras previdenciárias. Os entes federativos foram retirados da proposta original feita pelo governo. O texto deverá ser formalizado pelos senadores e depois encaminhado à Câmara.

Capitalização

O presidente da Câmara também sinalizou que a discussão sobre o regime de capitalização da Previdência poderá ser retomada na chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Paralela, que será criada no Senado para a inclusão dos Estados e municípios nas novas regras previdenciárias.

Ao ser questionado ontem sobre a proposta, Maia contou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu a ele que avaliasse a possibilidade de incluir a capitalização no texto, que ainda será escrito pelos senadores.

“Acho que tem textos da capitalização que agregam, inclusive, partidos de esquerda, como o próprio PDT, sob a liderança do secretário Mauro Benevides. Acho que temos condição de dar uma grande contribuição trazendo os Estados e a capitalização”, disse Maia. Mauro Benevides é secretário de Planejamento e Gestão do Ceará.

Fonte: BemParana