Antecipação do 13º salário do INSS é confirmado; quem vai receber?

Publicado em: 11/01/2021

Assim como ocorreu em 2020, a antecipação do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também será antecipada. Esta alternativa surgiu através do Decreto nº 10.410, publicado no Diário Oficial da União, em 1º de julho de 2020, que altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.

A primeira parcela está prevista para ser paga em meados de agosto, com 50% do benefício. Já a segunda parcela será adiantada para novembro.

A antecipação tem como objetivo movimentar a economia do país. A medida é um plano de contingência da equipe econômica do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, divulgou, em audiência virtual do Congresso Nacional as medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 que estão sendo aplicadas desde dezembro.

Na ocasião, afirmou ainda que a medida não desrespeita o teto de gastos.

“Não descartamos ainda ferramentas que temos, dentro do teto, completamente dentro do teto, e que inclusive nós usamos antes mesmo da aprovação do Orçamento de Guerra. Temos capacidade de antecipar benefícios, de diferir arrecadações adiar pagamentos. Temos várias ferramentas que vão permitir calibrar essa aterrissagem da economia lá na frente”, explicou.

Quem poderá receber o 13º salário do INSS?

Estão inclusos:

Auxílio-doença;
Auxílio-acidente;
Aposentadoria;
Pensão por morte;
Auxílio-reclusão; e
Salário-maternidade.

O decreto 10.410, que dispôs sobre a antecipação do 13º salário, conta com outras alterações. O regulamento acrescenta ainda segurados na categoria de contribuinte individual, incluindo agora:

Motoristas de aplicativo;
Artesãos;
Representantes e
Empregados com contrato de trabalho intermitente.
Antecipação do 13º salário em 2020

No período da pandemia causada pelo novo coronavírus, o 13º salário foi pago antecipadamente. Além disso, foram antecipados também, o calendário do abono salarial e a cobrança de tributos que seriam pagos por empresas e microempreendedores.

Uma outra forma de antecipação que pode ocorrer ainda em 2021, é a dos beneficiários pelo abono salarial, que é um 14º salário pago aos pensionistas que ganham até 2 salários mínimos.