ALEP: MP denuncia Rossoni por ‘funcionários fantasmas’

Publicado em: 04/10/2019

O Ministério Público estadual (MP/PR) denunciou à Justiça o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), por improbidade administrativa pela suposta contratação de funcionários “fantasmas” entre 1992 e 2010. De acordo com o MP, o esquema teria provocado um prejuízo de mais de R$ 20 milhões aos cofres públicos. A informação é da RPC TV.
Segundo a promotora Danielle Thomé, autora da ação, o tucano teria desviado salários de pessoas nomeadas para seu gabinete parlamentar ou na liderança do governo no Legislativo estadual. Os contratados não exerciam qualquer função na Assembleia, ou sequer sabiam que tinham sido nomeados, afirma a promotoria.
De acordo com a investigação, pelo menos oito pessoas teriam sido nomeadas como funcionários “fantasmas” da Assembleia no período, com a ajuda de Edinê de Lourdes, uma assessora do parlamentar. A assessora continuaria até hoje com cargo na presidência do Legislativo. Segundo o MP, a investigação teria demorado para ser concluída porque como presidente da Assembleia, Rossoni tinha foro privilegiado e só poderia ser investigado pela Procuradoria-Geral de Justiça.
Na ação, o Ministério Público pediu o bloqueio dos bens de Rossoni e da assessora no valor de R$ 119 milhões cada como forma de garantir o ressarcimento do dano aos cofres públicos. À RPC, o ex-deputado negou as acusações, e atribuiu à denúncia à suposta “faxina” deflagrada por ele na Assembleia quando exerceu a presidência da Casa.
O advogado do tucano, José Cid Campêlo, atribuiu a denúncia a uma suposta “perseguição” do MP contra Rossoni, e ao fato de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estaria para julgar uma ação do tucano para que ele assuma uma vaga na Câmara Federal. Segundo Campelo, nenhuma das ações anteriores contra o ex-parlamentar teve sucesso. A Assembleia afirmou que Edinê de Lourdes cumpre função administrativa na Casa, e disse desconhecer a ação.
Antecedentes - Em março de 2018, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia apresentado denúncia à Justiça contra Rossoni, quando ele ainda exercia o mandato de deputado federal. Na ocasião, a PGR acusou o tucano de peculato – por 15 vezes – devido à nomeação de servidores “fantasmas” para seu gabinete quando era deputado estadual entre 2003 e 2011. Na época, o então deputado estava licenciado da Câmara dos Deputados para exercer o cargo de secretário-chefe da Casa Civil do governo Beto Richa. A denúncia apontou que o esquema consistia em nomear pessoas que não prestavam serviço à Assembleia e entregavam grande parte do salário ao parlamentar via intermediários.

Fonte: Bem Paraná