A FAVOR DA MULHER: Mais proteção para a vítima de violència que será atendida longe do agressor

Publicado em: 01/04/2024

O Congresso Nacional aprovou na última semana um projeto de lei (PL) que busca colocar na Lei Orgânica da Saúde um protocolo para atendimento de mulheres vítimas de violência. A ideia é que mulheres sejam atendidas em um local privativo e individualizado no Sistema Único de Saúde (SUS), algo que atualmente não é uma regra.

O texto aprovado estabelece que nenhuma pessoa não autorizada pela vítima pode entrar no local de atendimento, especialmente o agressor. Segundo a deputada Iza Arruda (MDB-PE), autora do PL que agora deve virar lei depois da sanção do presidente Lula (PT), em muitos locais, mulheres vítimas de violência são atendidas no mesmo ambiente que o agressor.

“É uma política pública para coibir a revitimização e o constrangimento de muitas mulheres”, disse Iza Arruda ao Congresso em Foco. “Porque, muitas vezes, a mulher acaba sendo retirada do local na mesma viatura do agressor, com ele do lado dela. Então, a em breve lei federal é para proteger, acolher e humanizar o atendimento”.

Fonte: UOL - GABRIELLA SOARES