SEMINÁRIO TEMÁTICO: Iniciativa reunirá órgãos públicos, especialistas e sociedade civil; Curitiba sediará o evento, que contará com transmissão on-line
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em parceria com o Instituto Edésio Passos, realiza na quinta-feira (19) um seminário nacional de fiscalização, que terá como foco a Lei nº 13.103/2015, conhecida como Lei do Motorista. O evento reunirá especialistas, autoridades e representantes do setor de transporte.
O objetivo é promover o debate sobre os desafios e as soluções para a fiscalização da lei nas rodovias federais, com ênfase na saúde dos motoristas e na segurança viária. A Lei do Motorista estabelece limites à jornada de trabalho e assegura períodos mínimos de repouso aos condutores de veículos de carga e passageiros, sendo considerada fundamental para a redução de acidentes relacionados à fadiga.
Este é o segundo seminário nacional promovido pela PRF em 2025 no Paraná. O primeiro, realizado em maio, discutiu os desafios da fiscalização por velocidade média nas rodovias federais.
O encontro terá alcance nacional. Além da participação presencial em Curitiba, também haverá transmissão online pelo canal da PRF no Paraná, no YouTube, clicando AQUI.
Histórico da Regulação do Trabalho do Motorista
A Segurança Viária e o Papel Fiscalizatório da PRF na Aplicação da Lei do Motorista
Motoristas e Segurança Viária: o papel das instituições
Jornada de Trabalho, Descanso e Segurança Viária: visões institucionais
Os Organismos de Fiscalização e Controle na Aplicação da Lei do Motorista
Fernando César Oliveira – PRF
Sandro Lunard Nicoladeli – Instituto Edésio Passos
Moacir Czeck – Fetropar
Sérgio Luiz Malucelli – Fetranspar
Ministério Público do Trabalho (MPT)
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná
Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT/SP)
Batalhão de Polícia Rodoviária da Polícia Militar do Paraná (BPRv/PR)
Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR)
Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV)
Local: Auditório do edifício-sede da PRF no Paraná (2º andar)
Endereço: Av. Linha Verde, 10.150, Prado Velho, Curitiba (PR)
Data e horário: Sexta-feira, dia 19 de setembro, das 9h às 17h
Fonte:
Nucom PRF
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