Ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em setembro aumentou o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir do dia 1º de 2026.
O aumento no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, sobre gasolina, diesel e gás de cozinha já está valendo a partir de quinta-feira (01/01)).
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em setembro do ano passado. O órgão reúne representantes governo federal e os esta
Esse é o segundo ano seguido de aumento do ICMS sobre combustíveis. Em fevereiro de 2025, também houve elevação do imposto.
De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que reúne os secretários de Fazenda dos estados, o reajuste considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no período de fevereiro a agosto de 2025, em comparação ao mesmo período de 2024.
Por ser considerado um preço chave, aumentos de impostos sobre combustíveis tendem a se alastrar por toda economia.
A Petrobras abandonou, no começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a política de paridade de preços, por meio dos quais os combustíveis eram reajustados com base no preço do petróleo e da variação do dólar.
Fonte: G1
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